Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2022
LEI MUNICIPAL DE Nº 523/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 523/2022, DE 25 DE AGOSTO DE 2022.
“DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE: VEREADOR BENEDITO DE PAULA PASSOS, COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA TELES, E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO PÚBLICO “HERMES ELIAS DA SILVA”, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado o logradouro público, situado no Bairro Porto da Missa de “VEREADOR BENEDITO DE PAULA PASSOS”, com inicio na Rua Joaquim Amâncio da Silva Teles e término nas proximidades do prédio do frigorífico público “Hermes Elias da Silva”, no Município de Chaval/CE.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 25 de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2022.08.25
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 523/2022 DE 25/08/2022, que “DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO PORTO DA MISSA DE: VEREADOR BENEDITO DE PAULA PASSOS, COM INICIO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO DA SILVA TELES, E TÉRMINO NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO FRIGORÍFICO PÚBLICO “HERMES ELIAS DA SILVA”, NESTE MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.”
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 25 dias de Agosto de 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal