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Congresso

Gabinete do Prefeito · 21 de setembro de 2026

PORTARIA Nº112/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº112/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA VANESSA GOMES VÉRAS OLIVEIRA, contratada ao cargo de MONITORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 14/09/2026 á 12/03/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 18 de Setembro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4056, em 21 de setembro de 2026. Código identificador 31F9B2E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.