Gabinete do Prefeito · 5 de março de 2026
PORTARIA Nº049/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº049/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARLI DOS SANTOS RODRIGUES, efetiva ao cargo de PROFESSORA FUNDAMENTAL I, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 21/02/2026 á 19/08/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 02 de Março de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3918, em 5 de março de 2026. Código identificador 313A0004: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.