Gabinete do Prefeito · 2 de julho de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, Estado do Ceará, CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com os princípios da transparência, publicidade e participação popular que regem a administração pública, com fundamento no artigo 48, §1º, inciso I da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), torna pública a realização de Audiência Pública, com o objetivo de colher contribuições da população para a construção do Plano Plurianual – PPA 2026–2029.
A presente audiência constitui-se como um instrumento democrático e essencial à gestão participativa, proporcionando à sociedade civil a oportunidade de apresentar propostas, sugestões e demandas que contribuirão para o planejamento das ações, programas e investimentos do município nos próximos quatro anos.
Dessa forma, convocamos toda a população, representantes de bairros, conselhos municipais, entidades da sociedade civil organizada, associações comunitárias, sindicatos, lideranças e demais interessados a participarem da audiência pública e contribuírem ativamente na definição das prioridades do Município.
Data:04 de julho de 2025.
Local: Sede da Câmara Municipal de Chaval/CE.
Horário: 09h.
Chaval, 01 de julho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal