Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de janeiro de 2026

PORTARIA Nº024/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº024/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR EDUCACIONAL DA E.E.F. EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Educacional da E.E.F. Epitácio Brito de Oliveira da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº ***.***.***-**.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 26 de Janeiro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3893, em 28 de janeiro de 2026. Código identificador 2F4AB984: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.