Gabinete do Prefeito · 28 de julho de 2026
PORTARIA Nº 096/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. MARIA GORETE ROMÃO DE SOUZA, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2002 de 04/02/2002, pelo período de 27/08/2002 á 27/08/2007, sendo gozados a partir do dia 01/08/2026 Á 30/08/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 27 de Julho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal