Gabinete do Prefeito · 9 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 447/GAB/2025. RETIFICAÇÃO DA DATA FINAL DA LICENÇA MATERNIDADE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 447/GAB/2025. RETIFICAÇÃO DA DATA FINAL DA LICENÇA MATERNIDADE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, EFETIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. MARIA KAROLINY DE ANDRADE MELO, efetiva ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 22/07/2025 á 17/01/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 28 de Julho de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal