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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026

PORTARIA Nº056/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº056/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO DA E.E.F. PADRE AMÁDIO VITALLI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Coordenador Pedagógico da E.E.F. Padre Amádio Vitalli da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA, CPF Nº ***.***.***-**.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 10 de Abril de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3944, em 13 de abril de 2026. Código identificador 2A7A98F7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.