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Congresso

Gabinete do Prefeito · 23 de outubro de 2026

PORTARIA Nº119/GAB/2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº119/GAB/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANTONIA ELIANE ROCHA VERAS, comissionada ao cargo de ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 08/10/2026 á 05/04/2027.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Outubro de 2026.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4079, em 23 de outubro de 2026. Código identificador 26423E6E: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.