Gabinete do Prefeito · 21 de outubro de 2025
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 484/GAB/2025.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 484/GAB/2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agrário e Pesca, o Sr. FRANK JOSÉ DUARTE DA SILVA, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 2º - O nomeado exercerá as atribuições previstas na legislação municipal pertinente, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º - As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 17 de Outubro de 2025.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal