Gabinete do Prefeito · 12 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL DE Nº 601/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 601/2024, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024.
“DENOMINA DE: BERNARDO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado de “BERNARDO DOMINGOS PEREIRA” a Areninha localizada no Retiro no município de Chaval, Estado do Ceará.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - ESTADO CEARÁ, em 12 de Dezembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 2024.12.12
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – ESTADO DO CEARÁ, Cidadão SEBASTIÃO SOTERO VERAS, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições, notadamente as conferidas pelo art. 28, Inciso X, da Constituição do Estado do Ceará, RESOLVE publicar mediante afixação nos locais de amplo acesso do público em geral no âmbito do Município de CHAVAL/CE, a LEI MUNICIPAL Nº 601/2024 DE 12/12/2024, que “DENOMINA DE: BERNARDO DOMINGOS PEREIRA A ARENINHA LOCALIZADA NO RETIRO NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE”.
PUBLIQUE-SE, DIVULGUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL - Estado do Ceará, aos 12 dias de Dezembro de 2024.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal