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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de maio de 2025

PORTARIA Nº 409/GAB/2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 409/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. ANA CÉLIA BATISTA HONORATO, contratada ao cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 26/04/2025 á 22/10/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Maio de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3710, em 13 de maio de 2025. Código identificador 1EF81BFD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.