Gabinete do Prefeito · 6 de novembro de 2026
DECRETO MUNICIPAL N° 038/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL N° 038/2026, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2026, EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DE LOURDES, CO-PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
CONSIDERANDO a importância histórica, cultural e religiosa da devoção a Nossa Senhora de Lourdes para a população do Município de Chaval;
CONSIDERANDO que Nossa Senhora de Lourdes é reconhecida como Co-Padroeira do Município, representando uma importante expressão da fé e da tradição religiosa do povo Chavalense;
CONSIDERANDO a relevância das manifestações religiosas e culturais realizadas anualmente em homenagem à Co-Padroeira, fortalecendo a identidade, a tradição e a religiosidade da comunidade.
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL no dia 27 de novembro de 2026 (sexta-feira), em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, Co-Padroeira do Município de Chaval, Estado do Ceará.
Parágrafo Único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades de urgência e emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais como Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco-HMECPP, Vigilância de Prédios Públicos, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos estes funcionando em regime de plantão.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 05 de Novembro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal