Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2017
LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL DE Nº 331/2017, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.
DENOMINA DE: FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, A RUA COM INICIO NO COMÉRCIO DO SENHOR MANOEL ANGIM, ATÉ O CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE PASSAGEM DOS VAZ NO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CHAVAL, SR. SEBASTIÃO SOTERO VERAS, no uso competente de suas atribuições legais, por previsões na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO etc, a Câmara Municipal de Chaval APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, a Rua com inicio no comércio do Senhor Manoel Angim, até o campo de futebol no distrito de Passagem dos Vaz no Município de Chaval/Ce.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário (devendo ser publicada).
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval, em 09 de Agosto de 2017.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS
Prefeito Municipal