Gabinete do Prefeito · 23 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 018/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 018/GAB/2026.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;
ENTIDADE
MEMBROS
Presidente
ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA
Vice - Presidente
ROSILENE MARCIEL OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
TITULAR: TEREZA MARIA COSTA DURVAL DE BRITO
SUPLENTE: NATALIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
TITULAR: ANDREINA LINHARES COSTA OLIVEIRA
SUPLENTE: EDILENE BRITO MAGALHÃES
Secretaria Municipal de Saúde
TITULAR: ERIKA LIRA DA SILVA CARVALHO
SUPLENTE: JOÉLIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Grupo de Senhoras Exército de Déboras
TITULAR: MARIA DA CONSOLAÇÃO DOS SANTOS
Representante dos Usuários Cadastro Único/Programa Bolsa Família - PBF
SUPLENTE: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS
Representantes da Pastoral da Criança
TITULAR: FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO
SUPLENTE: ANA LÚCIA SILVA DE SOUZA
Representante de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
Sociedade Civil
TITULAR: ROSILENE MARCIEL OLIVEIRA
SUPLENTE: MARIA MEDIANEIRA FIEL DOS SANTOS
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 22 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal