Gabinete do Prefeito · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 071/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 071/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, o Sr. ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS, CPF Nº ***.***.***-**.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 20 de Maio de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal