Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 055/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 055/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, CONTRATADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. EDILENE BRITO MAGALHÃES, contratada ao cargo de ASSISTENTE SOCIAL, através do Requerimento da Servidora, pelo período de 01/04/2026 á 27/09/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 09 de Abril de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3944, em 13 de abril de 2026. Código identificador 050A0A3A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.