Gabinete do Prefeito · 29 de janeiro de 2026
PORTARIA Nº 036/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 036/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA PROMOVER O ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPÓRARIA DE PESSOAL ANO DE 2026, PELO EDITAL Nº001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, considerando o disposto no art. 37, IX da CRFB/88, art. 154, XIV da Constituição do Estado do Ceará, a Lei Orgânica do Município de Chaval/CE e a Lei Municipal nº537/2022 (Lei de Contratação Temporária) que estabelecem os casos de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público:
RESOLVE:
Art. 1º - INSTITUIR a Comissão Coordenadora da Seleção responsável por sua normatização e acompanhamento da execução ficando, desde já, designado o presidente e vice presidente e os seguintes membros:
Adriano Meireles – Presidente.
Mayara Rocha de Araújo – Vice Presidente
Thaymara Magalhães Maciel – Membro
Francisco das Chagas Silva - Membro
Lays Magalhães de Freitas - Membro
Art. 2º - ESTABELECER que é de responsabilidade da Comissão Coordenadora nomeada por esta Portaria, a criação dos instrumentos técnicos necessários á inscrição, avaliação e divulgação dos resultados, além de todos os comunicados que se fizerem necessários ao presente seletivo, podendo inclusive indicar equipes de apoio ao processo seletivo para desempenhar funções administrativas.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data do ato, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Chaval-CE, 28 de Janeiro de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal