Gabinete do Prefeito · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº074/GAB/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº074/GAB/2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO, COMISSIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença Maternidade ao servidor a Sra. VERÔNICA DE OLIVEIRA MOTA VERAS, comissionada ao cargo de ASSESSORA DE FORMAÇÃO DOS PROGRAMAS EM EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, através do Requerimento do Servidor, pelo período de 25/05/2026 á 20/11/2026.
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de Junho de 2026.
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES
Prefeito Municipal