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Congresso

Comissão de Contratação · 7 de maio de 2026

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026/INEX

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026/INEX

A Secretária de Cultura e Turismo de Catunda-CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação procedida no bojo do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026/INEX, faz publicar o extrato resumido do processo, a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO(A) ARTISTA/BANDA “JANAINA ALVES”, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, EM ALUSÃO AO TRADICIONAL SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA DE CATUNDA-CE.

FAVORECIDO: É FESTA AGENCIAMENTO ARTÍSTICO E PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.466.234/0001-21.

VALOR GLOBAL: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Declaração de Inexigibilidade emitida e RATIFICADA pela Secretária de Cultura e Turismo do município de Catunda-CE.

Catunda-CE, 06 de maio de 2026.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM

Secretária de Cultura e Turismo

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 3960, em 7 de maio de 2026. Código identificador F546F3C1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.