Comissão de Contratação · 19 de agosto de 2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, Douglas Rodrigues Negreiros, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, que determina a precedência de aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos para a investidura em cargo ou emprego público;
CONSIDERANDO a existência de cargos efetivos vagos e a necessidade de provimento para atender à demanda dos serviços públicos municipais;
CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal;
CONSIDERANDO as convocações dos candidatos aprovados nos Concursos Públicos regidos pelos Editais n° 001/2024, 002/2024, 003/2024 e 004/2024;
CONSIDERANDO a homologação dos Resultados Finais dos Concursos Públicos, através do Decreto nº 011/2025 publicado em 05 de maio de 2025, e dos decretos n° 012/2025, n° 013/2025 e n° 014/2025, publicados em 21 de maio de 2025, pelo Município de Catunda – CE;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a eficiência e organização do processo de admissão dos novos servidores;
RESOLVE:
CONVOCAR os candidatos aprovados relacionados no Anexo I deste Edital com vistas à nomeação para os cargos efetivos, observadas as seguintes condições:
DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
Os candidatos constantes do Anexo I deste Edital deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, à Comissão de Recepção e Análise Documental: Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, localizado na Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE, no período de 19/08/2025 a 31/08/2025, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta), para entrega dos documentos relacionados no Anexo II.
Serão distribuídas senhas por ordem de chegada, limitadas à capacidade de atendimento.
A falta de qualquer documento exigido no Anexo II implicará o não cumprimento da exigência contida no item 1 e impedirá a nomeação.
O não comparecimento no prazo e na forma estipulados no item 1 acarretará a perda do direito à nomeação.
DOS EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAIS
Os candidatos deverão comparecer à Junta Médica Oficial: Secretaria de Saúde, localizada na Rua Antonio Timbó, 908, Centro, Catunda-CE, no período de 19/08/2025 a 31/08/2025, no horário das 8h às 12h (segunda à sexta), para entrega dos exames de saúde admissionais listados no Anexo III, para avaliação da aptidão física e mental necessária ao exercício das atribuições do cargo perante a Junta Médica Oficial designada pelo Município de Catunda-CE, sob pena de perda do direito à nomeação.
Serão distribuídas senhas por ordem de chegada, limitadas à capacidade de atendimento em cada período.
Não serão aceitos exames médicos realizados há mais de 60 (sessenta) dias da data de publicação deste Edital.
Os candidatos com deficiência deverão, além de atender ao Anexo III, apresentar laudo médico atualizado que ateste sua condição.
DA NOMEAÇÃO E POSSE
Cumpridas as exigências de entrega de documentação e realização de exames médicos admissionais previstas nos itens 1 e 2, e sendo considerados aptos física e mentalmente, os candidatos serão nomeados mediante publicação oficial pelo Chefe do Executivo.
Os candidatos nomeados deverão tomar posse no cargo, em solenidade específica, na data, local e horário informados no ato de nomeação, que acontecerá no máximo de 30 (trinta) dias contados da publicação.
Serão eliminados do concurso os candidatos nomeados que não tomarem posse.
No ato da posse, será assinado Termo de Posse e o candidato receberá Termo de Autorização para Entrada em Exercício, devendo iniciar suas atividades no órgão de lotação em até 15 (quinze) dias.
DA PUBLICAÇÃO
Este Edital de Convocação, contendo a relação dos candidatos convocados, será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, e será disponibilizado no endereço eletrônico https://www.catunda.ce.gov.br/transparencia/recursos-humanos-concursos) e afixado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Catunda.
É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar as publicações referentes ao concurso público.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Integram este Edital os seguintes anexos:
ANEXO I - Relação de Candidatos Convocados;
ANEXO II - Relação de Documentos Necessários para Nomeação;
ANEXO III - Relação de Exames Médicos Admissionais;
ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores;
ANEXO V - Modelo de Declaração de Não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos;
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA, 18 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal
ANEXO I - Relação de Candidatos Convocados
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
10º
000630001468
FRANCISCA DA SILVA COSTA BORGES
PROFESSOR DE PEDAGOGIA-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
11º
000630000402
ANA CARLA ALMEIDA DE SOUSA
PROFESSOR DE PEDAGOGIA-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
12º
000630001662
ANTONIA JESIANIA PINHO SOARES
PROFESSOR DE PEDAGOGIA-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
13º
000630001401
NOEMIA KELLY VIANA DE SOUSA ALBUQUERQUE
PROFESSOR DE PEDAGOGIA-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
2º
000630000224
RAIMUNDO LEANDRO MOREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR DE LETRAS-INGLÊS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
9º
000630001338
SARA SUZI BARBOSA MENDES
CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
10º
000630001654
BRUNA ANDRADE VIEIRA
CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
11º
000630001807
ANTONIA AUREA RODRIGUES
CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
12º
000630002252
NATHALY KAENA PROTASIO DE SOUSA
CUIDADOR DE ALUNOS ESPECIAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
10º
000630002043
EVELINE DE MELO FREIRE
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
11º
000630001958
PAULO HENRIQUE DE AQUINO BARBOSA
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
12º
000630000585
VANESSA GOMES DE LIMA
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
9º
000630001834
MARCIA SAMARA MESQUITA CARNEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
10º
000630000583
ANTONIA NAIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
11º
000630000613
MARIA HELOISA DE SOUSA VITOR
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
12º
000630001416
LUANA AMBROSIO PAIVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
13º
000630002052
MARIA NATALY TERCEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
14º
000630001169
RAQUEL CALISTA ALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
15º
000630000530
EVA DE SOUSA GONALVES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CLASSIFICADO - CR
2º
000630001134
FRANCISCA CARLA DA SILVA
PROFESSOR DE LETRAS-LÍNGUA PORTUGUESA-ESA.LOCALIDADE DE SACO DO BELCHIOR
CLASSIFICADO - CR
3º
000630000024
MARCIA DA LUZ SILVA
PROFESSOR DE LETRAS-LÍNGUA PORTUGUESA-ESA.LOCALIDADE DE SACO DO BELCHIOR
CLASSIFICADO - CR
2º
000630001599
HELANI LIMA PEREIRA
AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL-ESA.LOCALIDADE DE SACO DO BELCHIOR
CLASSIFICADO - CR
SECRETARIA DE SAÚDE
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
4º
000592001076
VITORIA RAIANE GOMES AQUINO
ENFERMEIRO ESF-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
5º
000592000278
RENATO LEAL DE SOUSA
ENFERMEIRO PLANTONISTA-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
6º
000592000245
BEATRIZ DA SILVA LIMA
ENFERMEIRO PLANTONISTA-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
2º
000592000902
ISABELLY PAIVA DE CARVALHO MARTINS
FARMACÊUTICO-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
7º
000592001351
KLEZER CATUNDA MARTINS FILHO
MÉDICO PLANTONISTA-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
3º
000592001509
LIVIA DA SILVA VERAS
PSICÓLOGO-SEC.MUN.DE SAÚDE DE CATUNDA-CE
CLASSIFICADO - CR
2º
000592000928
DANYLLO HEVITHON RODRIGUES ALVES
VIGILANTE-HOSPITAL MUN. DE CATUNDA-SEDE
CLASSIFICADO - CR
3º
000592001540
JOSIMAR PEREIRA DE MESQUITA
VIGILANTE-HOSPITAL MUN. DE CATUNDA-SEDE
CLASSIFICADO - CR
12º
000592001884
EMYLI MARIA NASCIMENTO DE SOUSA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM-HOSPITAL MUN. DE CATUNDA-SEDE
CLASSIFICADO - CR
13º
000592001154
MARIA DA CONCEICAO MENDES DA SILVA
TÉCNICO DE ENFERMAGEM-HOSPITAL MUN. DE CATUNDA-SEDE
CLASSIFICADO - CR
3º
000592002823
EDSON DIOGENES BEZERRA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA-HOSPITAL MUN. DE CATUNDA-SEDE
CLASSIFICADO - CR
3º
000592000474
SARA THAISSA PEREIRA DOS SANTOS
AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL-UNID. DE SAÚDE LOC. NA SEDE DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO - CR
4º
000592001822
FRANCISCO CRISTIANO SANTOS DE SOUSA
VIGILANTE-UNID. DE SAÚDE LOC. NA SEDE DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO - CR
5º
000592002613
ANNA MARIA PINTO DE AZEVEDO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM-UNID. DE SAÚDE LOC. NA SEDE DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO - CR
6º
000592001092
YGOR MELO DE SOUSA
MOTORISTA-UNID. DE SAÚDE LOC. NA SEDE DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO - CR
7º
000592001393
FRANCISCO DENNIS DA SILVA MOREIRA
MOTORISTA-UNID. DE SAÚDE LOC. NA SEDE DO MUNICÍPIO
CLASSIFICADO - CR
2º
000592002371
MARIA CLARA BORGES PINTO
TÉCNICO DE ENFERMAGEM-UBS LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO-DISTRITO DE VIDÉO
CLASSIFICADO - CR
SECRETARIA DE OBRAS
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
1º
000592001291
JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
APROVADO DENTRO DOS LIMITES DE VAGAS
2º
000592000169
DANIELE ALVES BARBOSA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
APROVADO DENTRO DOS LIMITES DE VAGAS
3º
000592001343
MATEUS DE PAIVA SANTIAGO
GARI-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICADO - CR
4º
000592002375
FRANCISCO EVALDO RODRIGUES DE SOUSA
GARI-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICADO - CR
5º
000592003135
FELIPE SANTOS DE OLIVEIRA
GARI-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICADO - CR
6º
000592001890
JOSE HAROLDO RODRIGUES MOREIRA FILHO
GARI-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICADO - CR
7º
000592001866
GESSIVALDO CARVALHO SILVA
GARI-SEC.MUN.DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CLASSIFICADO - CR
4º
000592001430
DENIVALDO LOURENCO BEZERRA
MOTORISTA CATEGORIA “A E D”-SEC.MUN DE
TRANSPORTES
CLASSIFICADO - CR
SECRETARIA DE TRANSPORTES
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
5º
000600000243
FRANCISCA ADELAIDE CARVALHO ASSIS
AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO
CLASSIFICADO - CR
SECRETARIA DO TRABALHO
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
4º
000592001621
MARIA APARECIDA ALMEIDA ARAUJO
ORIENTADOR SOCIAL-SEC.TRAB.,DES. SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CLASSIFICADO - CR
2º
000592000430
JOAO VICTOR RODRIGUES ALVES
DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO-SEC.TRAB.,DES. SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CLASSIFICADO - CR
2º
000592002317
SIMONE ALVES RODRIGUES
AUXILIAR DE MERENDEIRA-SEC.TRAB.,DES. SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
CLASSIFICADO - CR
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
POSIÇÃO
INSCRIÇÃO
NOME
CARGO
SITUAÇÃO
3º
000592002422
FRANCISCO DANIEL DE ARAUJO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS-SEC.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMETO E FINANÇAS
CLASSIFICADO - CR
2º
000592001954
ANTONIO NARCELIO BRITO CLAUDINO
VIGIA-SEC.ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMETO E FINANÇAS
CLASSIFICADO - CR
ANEXO II - Relação de Documentos Necessários para Nomeação
DOCUMENTOS
02 FOTO 3X4
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO (RG, CNH, REGISTRO EM ÓRGÃO DE CLASSE)
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE TRABALHO - FRENTE, VERSO (DOCUMENTO FÍSICO OU DIGITAL)
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO NO PIS/PASEP/NIT
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE - DIPLOMA DE HABILITAÇÃO PARA O CARGO
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL)
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL) - SOMENTE PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO TÍTULO DE ELEITOR (FRENTE E VERSO)
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA (MASCULINO)
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO OU CONTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL - RG E CPF DO CÔNJUGE
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS DEPENDENTES
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO REGISTRO PROFISSIONAL NO RESPECTIVO CONSELHO DA CATEGORIA - ANUIDADE DO ANO (QUANDO EXIGIDO PARA O CARGO)
ORIGINAL E CÓPIA, OU CÓPIA AUTENTICADA DO DIPLOMA DE CURSO ESPECÍFICO (QUANDO EXIGIDO NO EDITAL)
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA JUSTIÇA, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS (FÓRUM)
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE
DECLARAÇÃO DE BENEFICIÁRIO DO INSS (CONSTA/NADA CONSTA)
FORMULÁRIOS FORNECIDOS PELO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DECLARAÇÃO DE BENS (EM ANEXO IV)
DECLARAÇÃO NEGATIVA DE ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO (EM ANEXO V)
A CND - CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE PODERÁ SER EMITIDA ATRAVÉS DO LINK: https://servicostrimap.com.br/catunda.ce/cnd/contribuinte/, OU ATRAVÉS DO CONTATO VIA WHATSAPP: (88) 99401-8410.
ANEXO III - Relação de Exames Médicos Admissionais
EXAMES
Hemograma completo
Colesterol (HDL)
Colesterol (LDL)
Colesterol total
Creatinina
Fosfatase Alcalina
Glicemia
Grupo sanguíneo + Fator RH
Parasitológico de Fezes
Raio X de Tórax PA
Sumário de Urina
TGO
TGP
Triglicerídeos
Ureia
VDRL
ANEXO IV - Modelo de Declaração de Bens e Valores
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
(Conforme art. 13 da Lei nº 8.429/92 – Lei de Improbidade Administrativa)
Eu, _________________________________,
portador(a) do RG nº ___________________________ e CPF nº ___________________________,
residente e domiciliado(a) à _____________________________________.
DECLARO, para os devidos fins, que:
( ) Não possuo bens ou valores a declarar no momento.
ou
( ) Possuo os seguintes bens e valores:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Declaro, ainda, que esta relação corresponde à totalidade dos bens e valores que compõem meu patrimônio, conforme determina a legislação vigente.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, sob as penas da lei.
Catunda/CE, _____ de __________________________ de 20____.
________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante
ANEXO V - Modelo de Declaração de Não Acumulação Ilegal de Cargos Públicos
DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO
Eu, _____________________________________________,
portador(a) do RG nº __________________________ e CPF nº _________________________, residente e domiciliado(a) à _____________________________________________,
DECLARO, para os devidos fins, que:
( ) Não exerço outro cargo, emprego ou função pública, em qualquer esfera ou ente da Administração Pública.
ou
( ) Exerço outro cargo público cumulável, nos termos do art. 37, inciso XVI da Constituição Federal, sendo compatíveis os horários de trabalho, conforme descrito abaixo:
Cargo: __________________________________________
Órgão: __________________________________________
Carga horária semanal: ______ horas
Estou ciente de que a prestação de declaração falsa sujeita-me às sanções administrativas, civis e penais cabíveis.
Catunda/CE, _____ de _____________________ de 20____.
_____________________________________________________
Assinatura do(a) Declarante