Comissão de Contratação · 13 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEP
CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 85.921,60 (oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CATUNDA/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.070 - Manutenção do PNAE-Pré-escola. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Souza, Secretário de Educação e Desporto, e Joao Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.