Comissão de Contratação · 27 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050001
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202605050001
CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: CLIVET LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 47.272.640/0001-14. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 98.515,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quinze reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A CASTRAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E MICROCHIPAGEM DE ANIMAIS DOMÉSTICOS VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS DE RUA, JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão a Ata de Registro de Preços, oriunda do(a) nº 00001/2026, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0401.20.122.2015.2.014 - Man da Atividades da Sec de Agricultura Recursos Hidricos e Meio Ambiente. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente e Francisco Henrique Veras Teixeiras, Administrador da empresa CLIVET LTDA.