Comissão de Contratação · 23 de outubro de 2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025/INEX
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 016/2025/INEX
A Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 016/2025/INEX, conforme a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA-CE – GABINETE DA PREFEITA
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil na área da contabilidade pública junto às secretarias da Prefeitura de Catunda-CE.
FAVORECIDO: ASPCONTA – ASSESSORIA, PROCESSAMENTO E CONTABILIDADE, inscrita no CNPJ sob nº 04.869.362/0001-74.
VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ‘c’, da Lei nº. 14.133/21.
DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 22 de outubro de 2025.
Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde; Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto; Ocean Vasconcelos Gomes, Secretário da Proteção Social, Empreendedorismo e Segurança Alimentar e Nutricional; Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transportes e Desenvolvimento Urbano; Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças; Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente; Tarciana Ferreira Serafim, Secretária de Cultura e Turismo; Ravenna Fernandes Gomes Mesquita Lima, Chefe de Gabinete.
Catunda/CE, 22 de outubro de 2025.