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Congresso

Comissão de Contratação · 11 de setembro de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021/PD/SAUDE. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sr(a). Lenivalda Pereira Duarte, situado no PV Bom Tempo, Zona Rural, Catunda-CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao PSF. (Ex) CONTRATADO(A): LENIVALDA PEREIRA DUARTE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4050, em 11 de setembro de 2026. Código identificador A9824C22: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.