Comissão de Contratação · 11 de setembro de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 002/2021/PD/SAUDE. OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Sr(a). Lenivalda Pereira Duarte, situado no PV Bom Tempo, Zona Rural, Catunda-CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento da Casa de Apoio destinado a Alojar os profissionais que prestam serviços junto ao PSF. (Ex) CONTRATADO(A): LENIVALDA PEREIRA DUARTE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde. DATA DE ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.