Comissão de Contratação · 30 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026/PA.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2026/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria da Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 51.842.393/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 912.696,60 (novecentos e doze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a merenda escolar da rede pública municipal do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 005/2026/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 001/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2025/PE/SRP, da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.077 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.365.1211.2.076 - Manutenção do PNAE - Pré-escola; 0703.12.361.1211.2.070 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.366.1211.2.078 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.080 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Francisco Alexandre da Silva Barbosa, sócio-administrador da empresa F A BARBOSA COMÉRCIO LTDA.
Catunda - CE, 26 de junho de 2026.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto