Comissão de Contratação · 8 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.2026.PA.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.2026.PA.01
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 23.535.727/0001-79. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.760.496,21 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais Médico-Hospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 004/2026/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 20250274, referente ao Pregão Eletrônico nº 025-25-PE-FMS, da Prefeitura Municipal de Bela Cruz-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.031 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.038 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Miguel Frota Viñas, sócio-administrador da empresa SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
Catunda - CE, 07 de abril de 2026.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde