SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · 10 de janeiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/EDUC.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2604.01/2023/EDUC.01
OBJETO: Serviços de apoio administrativo de digitalização de documentos, com armazenamento em mídia física, a saber: documentos contábeis, processos de pagamentos, processos licitatórios e todos demais documentos administrativos de interesse da Secretaria de Educação e Desporto.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2604.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Marcos Vinícius Barbosa Farias – Proprietário de empresa MARCOS VINÍCIUS BARBOSA FARIAS ME.
Catunda- CE, 10 de maio de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto