GABINETE DO PREFEITO · 18 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 02052510GABRH
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02052510GABRH
PORTARIA Nº 02052510GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeado(a) da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG VIII, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 448, de 31 de Janeiro de 2025, o(a) servidor (a) LEANDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo de VIGIA, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de maio de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal