Comissão de Contratação · 27 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato nº 001/2021/TP.04, decorrente da Tomada de Preços nº 001/2021/TP.
OBJETO: Contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica junto à Secretaria de Educação e Desporto município de Catunda/CE.
(Ex) CONTRATADA: KAMILLA RUFINO MESQUITA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ASSINA PELA (Ex) CONTRATADA: Kamilla Rufino Moreira Martins Mesquita, titular.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como na cláusula 12.4 do contrato.
Catunda-CE, 20 de fevereiro de 2025.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto