SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · 19 de setembro de 2023
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/EDUC/PD.01
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 001/2023/EDUC/PD.01
OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da Associação Comunitária Santa Madalena, situado na Rua Antônio Calisto dos Santos, S/N, Centro, Catunda - CE, destinando-se a sua utilização para o funcionamento do Núcleo de Educação Infantil.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0702.12.365.1201.2.062 - Manutenção da rede de ensino infantil creches - FUNDEB 30% Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 Outros Serv. De Terceiros Pessoa Física.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, pelo período de 12 (doze) meses.
ASSINA PELA LOCATÁRIA: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto – Locatária.
ASSINA PELO LOCADOR: Regina Elena Magalhães.
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto