Comissão de Contratação · 26 de setembro de 2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-PE/SRP
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024-PE/SRP
Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2024/PA
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 010/2024-PE/SRP, referente ao Pregão Eletrônico nº 010/2024-PE/SRP, da Prefeitura Municipal de Aratuba-CE, para Contratação de serviços de engenharia e de manutenção preventiva e corretiva dos empreendimentos públicos, com o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias, por percentual de desconto sobre a tabela de custos de serviços da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado do Ceará (SEINFRA) e do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil (SINAPI), tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas com BDI de 25,92% (vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento), para atender as necessidades dos órgãos e entidades do município de Catunda.
FAVORECIDA: J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.866.411/0001-20, pelo Valor Global de R$ 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais), sob demanda, sendo: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil) referentes à Secretaria de Saúde.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.
Catunda-CE, 25 de setembro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
ANTONIA EUGÊNIA CAMELO NUNES
Secretária de Educação e Desporto