SECRETARIA DE SAÚDE · 12 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.05
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2023/PP.05
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.828.393/0001-30. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 1.209.690,00 (um milhão, duzentos e nove mil e seiscentos e noventa reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gasolina comum e óleo diesel automotivo tipo S10, destinado à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 006/2023/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 - Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Vanderli Fernandes Farias, Sócio-administrador da empresa AUTO POSTO FARIAS LTDA - ME.
Catunda - CE, 05 de janeiro de 2024.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde