GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2025
PORTARIA Nº 23092502GABRH
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 23092502GABRH
PORTARIA Nº 23092502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) PEDRO DOS SANTOS ALVES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**, RG: ***.***.***-**, ocupante do cargo efetivo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de NÃO ENTRADA EM EXERCÍCIO em 23 de setembro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria tem valor retroativo ao dia 31 de agosto de 2025.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.
Catunda – CE; 23 de SETEMBRO de 2025
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal