SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/AGRI.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/AGRI.01
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/AGRI, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente