Comissão de Contratação · 24 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.03
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.03
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 51.800,00 (cinquenta e um mil e oitocentos reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação, diário oficial do estado do Ceará e diário oficial da união, conforme as necessidades da Secretarias de Educação e Desporto do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 003/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Aurineide Vieira Santiago, Administradora da empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.