Comissão de Contratação · 24 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.05
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026/PA.05
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 333.179,00 (trezentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais), com prazo de validade de 1 (um) ano, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 001/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0702.12.361.1203.2.056 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0703.12.122.0001.2.065 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Educação e Desporto, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA.
Catunda - CE, 11 de fevereiro de 2026.
VALBERTO FERREIRA DE SOUSA
Secretário de Educação e Desporto