GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 16092502GABRH
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 16092502GABRH
PORTARIA Nº 16092502GABRH
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER à servidora MARIANA PINHO BORGES RG: ***, CPF nº ***.***.***-**, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, a LICENÇA MATERNIDADE conforme previsão do art. 88, inciso II, da lei Complementar 001, de 16 de março de 1993.
Parágrafo Único – A licença a que se refere o art. 1º será concedida no período de 16/09/2025 a 14/03/2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 16 de setembro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal