GABINETE DO PREFEITO · 26 de novembro de 2025
PORTARIA Nº 01082518GABRH
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 01082518GABRH
PORTARIA Nº 01082518GABRH
Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio, do que se trata o Art. 99 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Catunda-CE e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas na lei complementar no. 001, de 16 de março de 1993 do Município de Catunda – CE, combinando com a lei complementar 379/2021;
RESOLVE:
Art. 1º –Conceder 6 (seis) meses de LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a) IRISNAUDIA ROCHA DOS SANTOS RG: ***.***.***-**, CPF nº ***.***.***-**, lotado (a) na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CATUNDA-CE ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Parágrafo Único – A licença terá início em 01 DE AGOSTO DE 2025 e termino em 27 DE JANEIRO DE 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 01 de agosto de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal