SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR · 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/STDS.01
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2212.01/2023/STDS.01
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e assessoramento técnico na área da governança pública junto à Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar de Catunda-CE com foco no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e controle de riscos.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2212.01/2023/STDS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0606.08.244.0815.2.053 - Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00, para o exercício financeiro do ano de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir de 1º de janeiro de 2024 e terá validade até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ocean Vasconcelos Gomes – Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Magnum Shymmithck Silva – Proprietário de empresa MAGNUM SHYMMITHCK SILVA - MAGNUM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS.
Catunda- CE, 28 de dezembro de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar