SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE · 16 de fevereiro de 2024
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2112.01/2023/AGRIC.01
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2112.01/2023/AGRIC.01
OBJETO: Prestação dos serviços de digitalização de documentos junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Catunda/CE para o exercício de 2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 2112.01/2023/AGRIC, com fulcro no inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do erário municipal, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Exercício financeiro de 2024.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.560,00 (dezesseis mil e quinhentos e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/01/2024 até 31/12/2024.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia de Castro Viana - Híbrida Empreendimentos e Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativo Ltda - ME.
Catunda/CE, 29 de dezembro de 2023.
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente