SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · 10 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/TP.01
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/TP.01
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: Renovar Construções e Serviços Ltda – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.461.971/0001-00. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 597.685,07 (quinhentos e noventa e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução de serviços de manutenção e recuperação de pavimentação em pedra tosca e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da sede e distritos de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 001/2023/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 – Reforma e ampliação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e José Rodrigues Alves, proprietário da empresa Renovar Construções e Serviços Ltda – ME.
Catunda-CE, 15 de setembro de 2023.
OSNI RODRIGUES FERREIRA
Secretário de Obras e Serviços Públicos