Comissão de Contratação · 13 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC.2
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2024/PE/SRP.PNAEC.2
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: JOÃO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.316.819/0001-80. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 49.276,90 (Quarenta e Nove Mil, Duzentos e Setenta e Seis Reais e Noventa Centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Pregão nº 019/2024/PE/SRP, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0703.12.365.1211.2.071 – Manutenção do PNAE - Creches. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.07. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de agosto de 2025. SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa, Secretário de Saúde e Desporto, e João Hélio Martins de Andrade, representante da empresa JOAO HELIO MARTINS DE ANDRADE LTDA.