SECRETARIA DE SAÚDE · 9 de novembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/INEX.01
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/INEX.01
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Catunda, inscrito no CNPJ(MF) Nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.454.564/0001-72. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 136.900,09 (cento e trinta e seis mil, novecentos reais e nove centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de realização de exames de ultrassonografia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Constituição Federal, especialmente em seus artigos 196 e 199, Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90, e a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, nos termos do Edital da Chamada Pública nº 003/2023/CHP, e considerando a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023/INEX. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de setembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Francisco Guthyello Mendonça dos Santos, Proprietário da empresa F G M SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.
Catunda - CE, 11 de setembro de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde