GABINETE DO PREFEITO · 11 de fevereiro de 2025
PORTARIA Nº 02012558GABRH
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 02012558GABRH
PORTARIA Nº 02012558GABRH
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de que trata o art. 27 da Lei 297/2017 e dá outras providencias.
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Catunda/CE e o art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de Fevereiro de 2017;
RESOLVE:
Art. 1º – Fica nomeada da FUNÇÃO GRATIFICADA – FG II, prevista no Art. 27 e Anexo II da Lei Municipal de nº 297, de 10 de fevereiro de 2017, o servidor (a) FRANCISCO ELEGIANO ALVES PEREIRA, detentor do cargo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CATUNDA/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Catunda – CE; em 02 de janeiro de 2025.
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS
Prefeito Municipal