Comissão de Contratação · 22 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025/PA.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2025/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADA: CLÍNICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 19.397.651/0001-95. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 316.150,00 (trezentos e dezesseis mil cento e cinquenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em saúde digital, abrangendo a implantação, treinamento, realização de exames com emissão de laudos, consultas médicas por telemedicina e apoio multiprofissional remoto, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo a disponibilização de plataforma tecnológica segura, assessoria técnica presencial e remota, suporte à implantação, capacitações, fluxogramas e protocolos operacionais (pops) junto ao município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 011/2025/PA, do município de Catunda-CE, oriundo da Ata de Registro de Preço n.º 202507290001, do município de Independência-CE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0504.10.301.1009.2.027 - Bloco de Atenção Primaria-Atenção Primaria em Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.58. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2025. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Ana Beatriz Câmara de Oliveira, sócia-administradora da empresa CLÍNICA POPULAR SÃO CAMILO LTDA - ME.
Catunda - CE, 19 de setembro de 2025.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde