SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO · 11 de outubro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.04
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.04
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio-administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP.
Catunda - CE, 24 de janeiro de 2024.
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Desporto