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Congresso

Comissão de Contratação · 14 de julho de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Inexigibilidade nº 1703.01/2025/INEX.01. OBJETO: Locação de imóvel de propriedade de Marlene Pereira de Sousa, situado na Rua Vereador Francisco Gomes Martins, nº SN, Centro, Catunda-CE, destinando a sua utilização para o funcionamento do posto do DETRAN. (Ex) CONTRATADO(A): MARLENE PEREIRA DE SOUSA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATANTE: Christiano Alves de Lira, Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. DATA DE ASSINATURA: 31 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII do art. 137, c/c o art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Catunda-CE, 31 de março de 2026.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA

Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4008, em 14 de julho de 2026. Código identificador 14B163B5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.