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Congresso

Comissão de Contratação · 14 de julho de 2026

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021/PD/AGRI.01. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua João Carlos de Oliveira, nº 45, Centro, Catunda-CE, para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. (Ex) CONTRATADO(A): TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Catunda-CE, 30 de junho de 2026.

VITAL ARAÚJO DA SILVA

Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, edição 4008, em 14 de julho de 2026. Código identificador 1497FC23: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.