Comissão de Contratação · 14 de julho de 2026
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Catunda torna público o Extrato da Rescisão Contratual resultante do Contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº 001/2021/PD/AGRI.01. OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua João Carlos de Oliveira, nº 45, Centro, Catunda-CE, para funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. (Ex) CONTRATADO(A): TEREZA ROSA DE MOURA SANTOS. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATANTE: Vital Araújo da Silva, Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 30 de junho de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XII do art. 78, c/c o art. 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Catunda-CE, 30 de junho de 2026.
VITAL ARAÚJO DA SILVA
Secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente