Comissão de Contratação · 24 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.01
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026/PA.01
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.439.609/0001-88. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 39.850,00 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta reais), com prazo de validade de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de textos legais em jornal de grande circulação, diário oficial do estado do Ceará e diário oficial da união, conforme as necessidades da Secretarias de Planejamento, Administração e Finanças do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 003/2026/PA e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.002 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento, Adms. e Financas. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Francisco Ernane Peres Lima, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Aurineide Vieira Santiago, Administradora da empresa ESCRITA PUBLICIDADE PROPAGANDA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA.